Nota Bene – Dignum memoria

‘Quatro Cinco Um’

No mês passado chegou às livrarias a Quatro Cinco Um, uma revista literária inspirada em veículos como a New York Review of Books e a London Review of Books. Um lançamento muito bem-vindo, até pela carência de publicações desse tipo no Brasil.

Porém fiquei preocupado ao folhear a segunda edição. Aparentemente, houve um aumento no número de artigos escritos por jornalistas — ou, pelo menos, por jornalistas que não acrescentam muito. Não fiz as contas, mas essa foi a minha impressão. E é uma péssima impressão.

A grande imprensa já está cheia de artigos rasos e cheios de achismos escritos por jornalistas. Muitos destes são ou foram bons profissionais — redatores, repórteres, editores —, mas no geral escrevem artigos fracos de análise ou opinião. Claro, há exceções, mas o que me incomodou na Quatro Cinco Um foi justamente o aumento no número de nomes que não estão entre essas exceções. Não é isso que procuro em uma revista literária.

Talvez isso tenha ocorrido (e continuará a ocorrer) não exatamente por falha dos editores, mas por uma falta de autores dispostos a escrever artigos para uma publicação desse tipo no Brasil. Talvez haja uma carência de intelectuais, especialistas, críticos, estudiosos, acadêmicos, pesquisadores, escritores, professores etc. que tenham, além de conhecimento, capacidade e disposição para se comunicar bem com o público. Assim, o espaço dedicado a esse tipo de autor acaba sendo preenchido por jornalistas que têm capacidade e disposição para se comunicar, mas não muito conhecimento.

Isso poderia explicar a própria carência de revistas literárias no Brasil.

Espero, contudo, que eu esteja errado e que, futuramente, vejamos uma seleção de autores mais qualificados na Quatro Cinco Um e em outras publicações.

Death wishes: Brazil and Japan

From the Economist:

In America and Japan not burdening families with the costs of care was the highest-ranked priority, cited as extremely important by 54% and 59% respectively. (The Japanese may be worrying about the cost of funerals, which can easily reach ¥3m, or $27,000.) A third of Italians emphasised having loved ones around them. Brazil was the only country where more people said they would put extending life ahead of reducing pain and stress than the other way around.

Japan: where people live the most and do not really care about it. Brazil is the opposite.

It actually makes sense. Japanese people take a long life for granted.

Reforma da Previdência: dois textos

Um, no UOL, cheio de falácias:

A Reforma da Previdência, tal como está proposta, escancara a existência de dois Brasis.

Um que pode arcar com a imposição de 65 anos como idade mínima para aposentadoria e 25 anos como tempo mínimo de contribuição, pois começa a trabalhar mais tarde e consegue viver mais.

E outro que pula de serviço informal em serviço informal, destrói a saúde em trabalhos braçais e jornadas extenuantes e vive em regiões com expectativa de vida pouco maior que esses 65 anos.

Outro, no blog Brasil, Economia e Governo, muito mais honesto:

É um grave equívoco usar neste debate a expectativa de vida ao nascer. Este indicador é, grosso modo, a idade média com que as pessoas falecem no Brasil. Ele é muito influenciado, para baixo, pela mortalidade infantil e pela morte de jovens por causas externas, como no trânsito e em homicídios. É por isso que em Estados pobres a expectativa de vida ao nascer é tão baixa.

Para a Previdência, o que importa é a expectativa de vida não no nascimento, mas na idade da aposentadoria. Este indicador também é muitas vezes no debate chamado de “expectativa de sobrevida”. Aos 65 anos, a expectativa de sobrevida do brasileiro é, hoje, de mais 18 anos, totalizando 83 anos e meio. A boa notícia: esta expectativa vem aumentando e varia pouco pelo país (é de cerca de 84 anos no Sul, 82 e meio no Nordeste). Se de fato os aposentados morressem em média com 66 anos, seria um absurdo a reforma da Previdência.

Por que articulistas tão fracos têm tanto espaço em grandes veículos? Duas hipóteses não mutuamente exclusivas:

Eles atraem audiência (essa explicação serve para muitos defeitos do jornalismo online);
Quem os escolhe é incapaz de distinguir os legitimamente bons dos picaretas.

Certamente há diversas outras razões, mas essas devem estar entre as principais.

Republicans, Democrats and ‘the true underlying political economy of deficits’

Kenneth Rogoff:

It is a post-financial-crisis myth that austerity-minded conservative governments always favor fiscal prudence, while redistribution-oriented progressives view large deficits as the world’s biggest free lunch. This simplistic perspective, while perhaps containing a grain of truth, badly misses the true underlying political economy of deficits.

The fact is that whenever one party has firm control of government, it has a powerful incentive to borrow to finance its priorities, knowing that it won’t necessarily be the one to foot the bill. So expect US President-elect Donald Trump’s administration, conservative or not, to make aggressive use of budget deficits to fund its priorities for taxes and spending.

The most accurate framework for thinking about government budget deficits in democracies was proposed in the late 1980s by the Italian scholars Alberto Alesina and Guido Tabellini, more or less simultaneously with two Swedes, Torsten Persson and Lars Svensson. While their approaches differ slightly in detail, the basic idea is the same: You give money to your friends while you can. If there is less money to go around later, when the opposition party gets its turn in power, well, that’s just too bad.

One only has to recall recent US economic history to confirm the insight of the Italian/Swedish model — and to see the absurdity of claims that Republicans always aim to balance the budget while Democrats always try to spend beyond the country’s means.

Prison massacres in Brazil

Great analysis by Benjamin Lessing on the Monkey Cage:

Brazil’s prison gangs wield immense power on the streets, and driving the violence is a dynamic of competitive expansion. After dominating and transforming the criminal underworlds of their respective home states in the 1990s, the PCC and the CV are now colonizing prisons, urban peripheries and trafficking corridors throughout the country. The scramble for Brazil’s criminal markets is on.

[…]

Street criminals can have many reasons to obey prison-gang rules. The most important is probably the one a Rio trafficker gave me: “Whatever you do on the outside, you have to answer for on the inside.” Moreover, the likelier you are to go to prison, the stronger your incentives to stay friendly with the gang that runs the place. This means that higher incarceration rates and anti-gang crackdowns can actually increase prison gangs’ influence over street-level actors (as I argue in this Monkey Cage post and a forthcoming paper).

This influence, David Skarbek shows, allows prison gangs in Southern California to govern otherwise unruly and violent urban drug markets, increasing overall profits and taxing the surplus. Indeed, from Los Angeles to Rio, prison gangs’ projection of power has transformed retail drug markets. These are usually fragmented, because it is difficult for one organization to control much turf. Mass incarceration solves this elegantly, arresting street criminals and physically confining them where prison gangs can easily reward obedience and punish defection.

[…]

The CV originally spread when officials unwisely dispersed its leaders among Rio’s prisons. PCC leaders have also been transferred to or arrested in other states, where they invariably founded local chapters. Conversely, some local copycat prison gangs were founded by inmates who spent time in PCC-controlled prisons in São Paulo.

It is probably better than most articles published about the massacres in Brazilian media. (I say “probably” because I admit I have not been following the coverage thoroughly.)

‘Burke was right’

Larry Summers, about Davos:

Edmund Burke famously cautioned that “the only thing necessary for the triumph of evil is for good men to do nothing.” I have been reminded of Burke’s words as I have observed the behavior of US business leaders in Davos over the last few days. They know better but in their public rhetoric they have embraced and enabled our new President and his policies.

Mansueto Almeida esclarece a PEC 241

No Valor:

Assim, dado que a PEC 241 estabelece regras apenas para a despesa primária do governo central, 77% da verba pública gasta com educação no Brasil continua com as mesmas regras atuais e não serão atingidas por essa nova regra, pois não são despesas primárias do governo central. Mas mesmo na parcela do gasto federal de R$ 85 bilhões, não há teto para crescimento, mas sim um piso de 18% da receita de impostos líquida de transferências, em 2017, que passará a ser corrigida pela inflação do ano anterior a partir de 2018. Nada impede, no entanto, que o orçamento do governo federal para educação cresça acima da inflação. Essa decisão ocorrerá, como em outros países do mundo, no debate anual do orçamento.

Quarto, a PEC 241 aumentou recursos para saúde pública. A Emenda Constitucional 86/2015 estabelece que o governo federal deverá gastar 13,2% da sua receita corrente líquida (R$ 93,2 bilhões) em saúde este ano e 13,7% (R$ 103,9 bilhões) no próximo. Essa vinculação cresceria aos poucos para 15% da receita corrente líquida, em 2020. No entanto, a PEC 241 antecipa essa vinculação maior já para 2017 e o novo piso da saúde do governo federal passará a ser R$ 113,7 bilhões, quase R$ 10 bilhões a mais do que seria pela legislação atual. A partir de 2018, esse piso passará a ser corrigido pela inflação do ano anterior, mas em cima de uma base que cresceu cerca de R$ 10 bilhões.

Como no caso da educação, a regra para a saúde é um piso. Nada impede que o orçamento de 2018 em diante cresça acima da inflação, desde que outras despesas sejam controladas. Ao contrário da percepção de muitos, os gastos com saúde pela regra constitucional desde 2000 não estavam necessariamente protegidos.

De 2000 a 2015, o mínimo constitucional de saúde crescia de acordo com o crescimento do PIB nominal. Mas essa regra se baseava no “valor empenhado”, o que não garantia que o orçamento autorizado fosse de fato transformado em ações e serviços públicos de saúde no ano. Essa prática de atrasar o orçamento foi recorrente desde 2011 devido à insuficiência de caixa do Tesouro, apesar do forte crescimento real da despesa primária, gerando o acúmulo sucessivo de “restos a pagar”.

De 2011 a 2014, por exemplo, cerca de R$ 8 bilhões do piso mínimo da saúde deixaram de ser executados a cada ano e, mesmo com a queda do mínimo constitucional da saúde com a Emenda Constitucional 86/2015, este ano começou com R$ 15 bilhões de orçamento atrasados de anos anteriores. Com a PEC 241, a tendência é que esses atrasos não mais aconteçam, pois a programação orçamentária, despesa autorizada no orçamento, será muito próxima das autorizações para pagamentos.

Japan and the ‘Galapagos syndrome’

In the Japan Times, William Pesek asks: “Can Spotify crack CD-loving Japan?”

The compact disc is still king for Japan’s 127 million people. Tower Records locations still thrive in cities around the nation, presenting quite a paradox. Japanese consumers proudly count themselves among the perennial early adopters of new technologies like robots, and yet cling to mediums going the way of the eight-track tape and mini disc (even fax machines are still wildly popular). As the CD goes virtually extinct and digital downloads thrive everywhere else, they account for about 80 percent of Japanese sales.

This uniqueness is a microcosm of challenges facing the economy. Like many outside disrupters — including Uber and Airbnb — Japan’s protectionist business climate is an incredibly tough nut to crack. Such advancements are greeted with great suspicion in a market prone to the “Galapagos syndrome.” The advent of Netflix and Hulu, for example, barely dented the video-rental market as chains like Tsutaya thrive. Japan has barely been touched by budget airlines, never mind the apps economy shaking up the West. Spotify can provide an earful on that after years of painstaking licensing negotiations.

Artists may have few qualms, of course. Taylor Swift and her ilk can give you earfuls about streaming slashing royalties. Japan’s homegrown pop idols, which massively outsell Western acts, in theory are pulling in comparatively more cash. David Bowie saw this coming as far back at the mid-1990s, warning that the internet would impede artists’ ability to monetize the music and recalibrated accordingly.

Who knows? Japanese people may be willing to pay for a Spotify (or Line Music, or Apple Music) subscription while still buying CDs.

O custo das meias-entradas no Brasil

Marcos Lisboa e Samuel Pessôa, na Folha:

A crise decorre da impressionante sensibilidade do setor público no Brasil aos grupos de interesse e da distribuição de privilégios e incentivos a setores selecionados. O custo desses benefícios é disseminado por toda a sociedade, prejudicando a produtividade e o crescimento econômico. Sobretudo, esse custo é pago pela maioria invisível, a que não escreve nos jornais, não frequenta as universidades públicas, não recebe crédito subsidiado, não se beneficia de medidas de proteção setorial e não se aposenta como funcionário público.

[…]

A lista [de meias-entradas] é longa. A maioria dos indivíduos de nossa sociedade se beneficia de alguma meia-entrada. Todos, porém, pagam a conta dos privilégios e benefícios concedidos aos grupos selecionados. O resultado é a imensa complexidade institucional, resultado das múltiplas regras para garantir o tratamento diferenciado aos grupos selecionados.

Essa complexidade e suas diversas distorções geram custos difusos para toda a sociedade, o custo Brasil, nome genérico para a dificuldade adicional de produzir e trabalhar no país. O custo que torna todos nós mais pobres. Infelizmente, as famílias sem representação organizada, em geral as mais pobres, sofrem ainda mais os custos de um país excessivamente sensível aos grupos de interesse.

É um bom complemento ao artigo sobre problemas estruturais que os dois mais Mansueto Almeida escreveram no ano passado.

As “meias-entradas” também foram bem abordadas por Marcos Mendes em dois textos no Estadão. O primeiro, publicado em setembro, termina assim:

Nenhum dos personagens acima citados tem comportamento ilegal. Eles jogam o jogo de acordo com as regras que estão postas. O erro está nas regras. Mudá-las requer superar as dificuldades das decisões coletivas. Não mudá-las implica continuar com talentos profissionais e dinheiro público mal alocados, empregos improdutivos, potenciais inexplorados, gasto público excessivo, oportunidades perdidas, incentivos errados. Uma fábula de improdutividade.

E o segundo, escrito com Bernard Appy e publicado em janeiro, assim:

Há muito que reformar nos programas públicos para torná-los mais justos, eficientes e baratos. É um erro deixar de fazê-lo por temer prejudicar os mais pobres. Os beneficiários de cada um dos programas tortos aproveitam-se dessa falácia para bloquear o desmonte de seus privilégios. A função primordial do Estado brasileiro não tem sido prestar serviços públicos ou socorrer os mais pobres, mas garantir benefícios obtidos por alguns grupos a expensas do resto da sociedade e das gerações futuras. Ganha quem tem o lobby mais organizado. Isso trava o crescimento da economia e prejudica a todos. Apenas umas gotas desse oceano de benefícios respingam para os mais pobres. E estes ainda pagam parte da conta sob a forma de inflação e impostos altos, baixa criação de empregos e juros elevados.

A alternativa às reformas é a estagnação econômica e a consolidação da desigualdade extrema que sempre caracterizou o Brasil.

Destaco esses trechos porque eles resumem os argumentos, mas talvez o melhor seja os exemplos usados para ilustrar os problemas — eles deixam os textos bastante didáticos.

O preço da pluralidade

Paula Cesarino Costa, nova ombudsman da Folha, em texto sobre a “cultura do estupro”:

O colunista Reinaldo Azevedo preferiu contornar o fato objetivo para apontar o “estupro como estandarte” ideológico. A pluralidade do jornal, por vezes, cobra seu preço.

Ah, essa maldita pluralidade…

Leão Serva: ‘Méritos das ciclovias superam defeitos’

Em texto curto na revista Sãopaulo, da Folha, Leão Serva faz um bom resumo das principais críticas às ciclovias que viraram marca da gestão de Fernando Haddad.

P.S. Nome próprio sem letras maiúsculas não existe no manual deste blog (apesar do seu logotipo).

Samuel Pessôa: ‘As ruas estão erradas’

Na Folha:

As ruas pensam que nossos problemas estruturais se resumem à corrupção, que teria atingido valores extraordinários com o petismo. A troca no Planalto faria aparecer recursos vultosos no caixa do Tesouro, tornando possível uma solução para nossa crise fiscal. Os fatos vindos a público pela Operação Lava Jato somente reforçam esse diagnóstico.

As ruas estão erradas. Nossos problemas estruturais se devem a uma série de benefícios, regimes especiais, isenções e privilégios, com variados graus de legitimidade, que foram adicionados à legislação. O resultado é que o gasto público cresce além do crescimento da economia nos últimos 25 anos.

Pessôa gosta de chamar a atenção para os problemas estruturais do Brasil, e a insistência é elogiável, pois esse discurso merece mesmo receber mais destaque.

Não sei, porém, se ele foi correto ao descrever o pensamento das ruas. Tenho a impressão de que fez uma generalização exagerada — o que não é difícil, dado que milhões foram às manifestações.

Admiro as análises de Pessôa, mas não raro ele cai na tentação de descrever de maneira imprecisa ideias ou pessoas das quais discorda. Lembro-me, por exemplo, de um episódio do GloboNews Painel em que ele se arriscou a expor o que seria o pensamento de Luiz Gonzaga Belluzzo, e este, sentado ao lado, logo o interrompeu, dizendo algo como “não coloque palavras na minha boca”.

Precisamos tomar muito cuidado ao tentar descrever o pensamento alheio. É fácil cometermos injustiças, principalmente quando discordamos da ideia que tentamos apresentar. Até porque é muito comum sermos ignorantes sobre coisas que nos são estranhas ou distantes, e a ignorância inevitavelmente provoca erros.

De qualquer maneira, realmente há muita gritaria contra a corrupção e pouca discussão sobre problemas estruturais, mas isso me parece inevitável. A maneira como esses assuntos são tratados na mídia e o interesse do público por eles infelizmente não deverão mudar.

Mount Stupid

This beautiful SMBC’s chart helps to explain at least three things:

Why I say so much stupid stuff;
Why I write way less than I would like to;
Why opinion journalism in Brazil is so weak.

Mount Stupid

Este belo gráfico do SMBC ajuda a explicar pelo menos três coisas:

Por que eu falo tanta besteira;
Por que eu escrevo bem menos do que gostaria;
Por que o jornalismo de opinião no Brasil é tão fraco.

FHC, 1999; Lula, 2016

Jean Galvão, na Folha, no último 13 de março:

Angeli, no mesmo jornal, em 27 de agosto de 1999: