Ha-Joon Chang sobre o Brasil

Ha-Joon Chang, economista da Universidade de Cambridge, deu entrevista a El País. Alguns comentários:

Hoje, quando olhamos para os países ricos, em sua maioria, eles praticam o livre comércio. Por isso, é comum pensarmos que foi com esta receita que eles se desenvolveram. Mas, na realidade, eles se tornaram ricos usando o protecionismo e as empresas estatais. Foi só quando eles enriqueceram é que adotaram o livre comércio para si e também como uma imposição a outros Estados. […]

O que é incrível é que essa política [de austeridade] vem sendo usada várias vezes, como no Brasil nas décadas de 1980 e 1990, e nunca funcionou. Albert Einstein falava que a definição de loucura é fazer a mesma coisa várias vezes e esperar resultados diferentes.

O discurso de Chang dá a entender que o Brasil tenta enriquecer com políticas de livre comércio e austeridade – e esse seria o caminho errado. Mas o que o Brasil tenta fazer há décadas é justamente crescer “usando o protecionismo e as empresas estatais”. Sem austeridade. E não deu certo.

A citação a Einstein é muito irônica. O que o Brasil fez várias vezes, esperando resultados diferentes? Protecionismo. (E não há confirmação de que Einstein tenha dito tal frase.)

Ao contrário de outros países em desenvolvido [sic], o Brasil tem a habilidade de fazer as coisas acontecerem por meio da intervenção governamental. A Embraer, por exemplo, é uma empresa de economia mista. […]

A Embraer não é uma empresa de economia mista. (Talvez isso tenha sido um erro de tradução. Ou não.) E cresceu de fato apenas após ser privatizada.

O Governo de Dilma canalizou vários subsídios em alguns setores em particular. Mas isso só foi necessário por conta da política de alta taxa de juros, uma vez que as companhias brasileiras não conseguem competir no mercado global de outra forma. Não sei todos os detalhes. Mas sei que houve erros, corrupção. As metas governamentais também foram determinadas de forma equivocada… sempre privilegiando a estabilidade macroeconômica. Já o declínio da indústria não foi considerado um problema. Focou em ações como Bolsa Família, mas sem prestar atenção em dar um upgrade na economia. […]

Avaliação pra lá de estranha e confusa sobre o governo Dilma. De qualquer maneira, vale lembrar o que disse Chang em 2013:

O rumo da política econômica brasileira está no caminho certo e é normal que a combinação de juros mais baixos e câmbio mais desvalorizado leve algum tempo para produzir um ritmo de crescimento mais forte, disseram ontem o professor sul-coreano Ha-Joon Chang, da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, e o ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. Para os dois economistas desenvolvimentistas, os juros e o câmbio estão hoje num nível mais favorável à indústria manufatureira, um segmento que os dois veem como fundamental para o desenvolvimento do país. […]

O professor de Cambridge também vê com bons olhos as medidas adotadas pelo governo Dilma Rousseff para estimular a indústria.

Marcos Lisboa e Fernando Haddad

Marcos Lisboa e Fernando Haddad fizeram um interessante debate no Insper. Foi uma continuação da discussão iniciada na revista Piauí, que teve três textos (pelo menos até agora):

Uma das coisas interessantes do debate ao vivo é que os participantes muitas vezes dizem coisas que normalmente não escreveriam. Ou que escreveriam com muito cuidado, após pensar uma centena de vezes, principalmente no ambiente polarizado em que vivemos hoje.

Haddad, por exemplo, elogiou Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alckmin e, de maneira meio torta e indireta, até Eduardo Azeredo e a Folha de S.Paulo. Lisboa disse ter sido contra o impeachment de Dilma Rousseff.

Há também toda aquela interação pessoal que só um encontro ao vivo pode proporcionar – expressões, risadas, piadas, cutucadas etc. –, além de anedotas e comentários que não têm muito lugar em textos escritos. Logo no começo, por exemplo, Haddad disse, em tom de brincadeira:

Apesar de eu dar uns pitacos em economia de vez em quando, eu [só] estudei dois meses de economia, que foi pra passar no exame da Anpec. Depois eu não estudei mais. Eu colava um pouco do Alexandre Schwartsman, do Naercio Menezes, pra passar [nas provas do mestrado]. Então eu tenho dois meses de estudo no meu escritório de advocacia. Passei na Anpec, e é o que eu mais ou menos domino [sobre economia]. Agora, eu sou um curioso. Gosto de economia. Leio [sobre] economia bastante – sem o compromisso profissional, mas é um tema que eu aprecio muito.

Haddad foi colega de Alex e Naercio na USP, no final dos anos 1980. Hoje, os três estão no Insper. O relato acima vale, claro, pela curiosidade (especialmente para quem cursou ou pretende cursar mestrado de economia no Brasil). O ambiente no Insper era de descontração.

A imprensa brasileira foi abordada em certo momento da conversa. Infelizmente, Haddad insistiu em reforçar uma visão algo conspirativa da grande mídia, enquanto Lisboa beirou a inocência ao elogiá-la. Acredito que a realidade esteja mais próxima da opinião de Lisboa, mas quem realmente poderia ter acrescentado algo a essa discussão estava sentado entre os dois – Fernando de Barros e Silva, diretor de redação da Piauí, que mediou o debate. Com sua credibilidade e experiência, ele poderia ter feito ótimas ponderações aos exageros cometidos pelos debatedores, mas, compreensivelmente, preferiu fazer apenas uma rápida observação.

De qualquer maneira, os comentários de Haddad e Lisboa são mais uma demonstração da incompreensão que existe, mesmo entre a elite intelectual brasileira, sobre o jornalismo – em especial, sobre o funcionamento dos grandes veículos de mídia no país.

Jornalistas como Barros e Silva poderiam pensar em alguma maneira de melhorar isso. Eles têm muito a contribuir.

[Atualização – 24/9] A fala de Haddad que destaquei acima gerou um debate um tanto exagerado no perfil de Carlos Eduardo Gonçalves no Facebook (e talvez em outros lugares também). Modifiquei o texto para frisar que Haddad estava brincando, como bem observou Paulo Furquim de Azevedo.

‘Burke was right’

Larry Summers, about Davos:

Edmund Burke famously cautioned that “the only thing necessary for the triumph of evil is for good men to do nothing.” I have been reminded of Burke’s words as I have observed the behavior of US business leaders in Davos over the last few days. They know better but in their public rhetoric they have embraced and enabled our new President and his policies.

Mansueto Almeida esclarece a PEC 241

No Valor:

Assim, dado que a PEC 241 estabelece regras apenas para a despesa primária do governo central, 77% da verba pública gasta com educação no Brasil continua com as mesmas regras atuais e não serão atingidas por essa nova regra, pois não são despesas primárias do governo central. Mas mesmo na parcela do gasto federal de R$ 85 bilhões, não há teto para crescimento, mas sim um piso de 18% da receita de impostos líquida de transferências, em 2017, que passará a ser corrigida pela inflação do ano anterior a partir de 2018. Nada impede, no entanto, que o orçamento do governo federal para educação cresça acima da inflação. Essa decisão ocorrerá, como em outros países do mundo, no debate anual do orçamento.

Quarto, a PEC 241 aumentou recursos para saúde pública. A Emenda Constitucional 86/2015 estabelece que o governo federal deverá gastar 13,2% da sua receita corrente líquida (R$ 93,2 bilhões) em saúde este ano e 13,7% (R$ 103,9 bilhões) no próximo. Essa vinculação cresceria aos poucos para 15% da receita corrente líquida, em 2020. No entanto, a PEC 241 antecipa essa vinculação maior já para 2017 e o novo piso da saúde do governo federal passará a ser R$ 113,7 bilhões, quase R$ 10 bilhões a mais do que seria pela legislação atual. A partir de 2018, esse piso passará a ser corrigido pela inflação do ano anterior, mas em cima de uma base que cresceu cerca de R$ 10 bilhões.

Como no caso da educação, a regra para a saúde é um piso. Nada impede que o orçamento de 2018 em diante cresça acima da inflação, desde que outras despesas sejam controladas. Ao contrário da percepção de muitos, os gastos com saúde pela regra constitucional desde 2000 não estavam necessariamente protegidos.

De 2000 a 2015, o mínimo constitucional de saúde crescia de acordo com o crescimento do PIB nominal. Mas essa regra se baseava no “valor empenhado”, o que não garantia que o orçamento autorizado fosse de fato transformado em ações e serviços públicos de saúde no ano. Essa prática de atrasar o orçamento foi recorrente desde 2011 devido à insuficiência de caixa do Tesouro, apesar do forte crescimento real da despesa primária, gerando o acúmulo sucessivo de “restos a pagar”.

De 2011 a 2014, por exemplo, cerca de R$ 8 bilhões do piso mínimo da saúde deixaram de ser executados a cada ano e, mesmo com a queda do mínimo constitucional da saúde com a Emenda Constitucional 86/2015, este ano começou com R$ 15 bilhões de orçamento atrasados de anos anteriores. Com a PEC 241, a tendência é que esses atrasos não mais aconteçam, pois a programação orçamentária, despesa autorizada no orçamento, será muito próxima das autorizações para pagamentos.

O custo das meias-entradas no Brasil

Marcos Lisboa e Samuel Pessôa, na Folha:

A crise decorre da impressionante sensibilidade do setor público no Brasil aos grupos de interesse e da distribuição de privilégios e incentivos a setores selecionados. O custo desses benefícios é disseminado por toda a sociedade, prejudicando a produtividade e o crescimento econômico. Sobretudo, esse custo é pago pela maioria invisível, a que não escreve nos jornais, não frequenta as universidades públicas, não recebe crédito subsidiado, não se beneficia de medidas de proteção setorial e não se aposenta como funcionário público.

[…]

A lista [de meias-entradas] é longa. A maioria dos indivíduos de nossa sociedade se beneficia de alguma meia-entrada. Todos, porém, pagam a conta dos privilégios e benefícios concedidos aos grupos selecionados. O resultado é a imensa complexidade institucional, resultado das múltiplas regras para garantir o tratamento diferenciado aos grupos selecionados.

Essa complexidade e suas diversas distorções geram custos difusos para toda a sociedade, o custo Brasil, nome genérico para a dificuldade adicional de produzir e trabalhar no país. O custo que torna todos nós mais pobres. Infelizmente, as famílias sem representação organizada, em geral as mais pobres, sofrem ainda mais os custos de um país excessivamente sensível aos grupos de interesse.

É um bom complemento ao artigo sobre problemas estruturais que os dois mais Mansueto Almeida escreveram no ano passado.

As “meias-entradas” também foram bem abordadas por Marcos Mendes em dois textos no Estadão. O primeiro, publicado em setembro, termina assim:

Nenhum dos personagens acima citados tem comportamento ilegal. Eles jogam o jogo de acordo com as regras que estão postas. O erro está nas regras. Mudá-las requer superar as dificuldades das decisões coletivas. Não mudá-las implica continuar com talentos profissionais e dinheiro público mal alocados, empregos improdutivos, potenciais inexplorados, gasto público excessivo, oportunidades perdidas, incentivos errados. Uma fábula de improdutividade.

E o segundo, escrito com Bernard Appy e publicado em janeiro, assim:

Há muito que reformar nos programas públicos para torná-los mais justos, eficientes e baratos. É um erro deixar de fazê-lo por temer prejudicar os mais pobres. Os beneficiários de cada um dos programas tortos aproveitam-se dessa falácia para bloquear o desmonte de seus privilégios. A função primordial do Estado brasileiro não tem sido prestar serviços públicos ou socorrer os mais pobres, mas garantir benefícios obtidos por alguns grupos a expensas do resto da sociedade e das gerações futuras. Ganha quem tem o lobby mais organizado. Isso trava o crescimento da economia e prejudica a todos. Apenas umas gotas desse oceano de benefícios respingam para os mais pobres. E estes ainda pagam parte da conta sob a forma de inflação e impostos altos, baixa criação de empregos e juros elevados.

A alternativa às reformas é a estagnação econômica e a consolidação da desigualdade extrema que sempre caracterizou o Brasil.

Destaco esses trechos porque eles resumem os argumentos, mas talvez o melhor seja os exemplos usados para ilustrar os problemas – eles deixam os textos bastante didáticos.

Samuel Pessôa: ‘As ruas estão erradas’

Na Folha:

As ruas pensam que nossos problemas estruturais se resumem à corrupção, que teria atingido valores extraordinários com o petismo. A troca no Planalto faria aparecer recursos vultosos no caixa do Tesouro, tornando possível uma solução para nossa crise fiscal. Os fatos vindos a público pela Operação Lava Jato somente reforçam esse diagnóstico.

As ruas estão erradas. Nossos problemas estruturais se devem a uma série de benefícios, regimes especiais, isenções e privilégios, com variados graus de legitimidade, que foram adicionados à legislação. O resultado é que o gasto público cresce além do crescimento da economia nos últimos 25 anos.

Pessôa gosta de chamar a atenção para os problemas estruturais do Brasil, e a insistência é elogiável, pois esse discurso merece mesmo receber mais destaque.

Não sei, porém, se ele foi correto ao descrever o pensamento das ruas. Tenho a impressão de que fez uma generalização exagerada – o que não é difícil, dado que milhões foram às manifestações.

Admiro as análises de Pessôa, mas não raro ele cai na tentação de descrever de maneira imprecisa ideias ou pessoas das quais discorda. Lembro-me, por exemplo, de um episódio do GloboNews Painel em que ele se arriscou a expor o que seria o pensamento de Luiz Gonzaga Belluzzo, e este, sentado ao lado, logo o interrompeu, dizendo algo como “não coloque palavras na minha boca”.

Precisamos tomar muito cuidado ao tentar descrever o pensamento alheio. É fácil cometermos injustiças, principalmente quando discordamos da ideia que tentamos apresentar. Até porque é muito comum sermos ignorantes sobre coisas que nos são estranhas ou distantes, e a ignorância inevitavelmente provoca erros.

De qualquer maneira, realmente há muita gritaria contra a corrupção e pouca discussão sobre problemas estruturais, mas isso me parece inevitável. A maneira como esses assuntos são tratados na mídia e o interesse do público por eles infelizmente não deverão mudar.

Fernando Haddad e o senso comum

A última edição da revista Novos Estudos traz uma longa entrevista com Fernando Haddad, prefeito de São Paulo. Destaco este trecho:

Os temas urbanos começaram a ser objeto de estudos acadêmicos robustos, e a academia hoje é um suporte muito importante para prefeitos progressistas, como respaldo para decisões. Respaldo que você não encontra muitas vezes nos meios de comunicação, que acabam refletindo o senso comum. E o senso comum, no capítulo mobilidade, está invariavelmente errado. Não é intuitivo que você, diminuindo a velocidade, vai melhorar o trânsito; nem que, segregando faixa de ônibus, vai melhorar a mobilidade e não prejudicar o carro. Essas coisas são contraintuitivas, então, quando você tem os estudos disponíveis comprovando que esse é o caminho, isso dá um alento. De onde viria o respaldo para tomar esse tipo de decisão?

Essa valorização do conhecimento acadêmico em relação ao senso comum é uma marca de Haddad. Não é algo necessariamente positivo (muito menos negativo), até porque não raro a academia erra, mas é uma postura elogiável. E que, como tantas outras posturas elogiáveis (de diferentes atores, não apenas políticos), enfrenta resistências dentro do PT.

O Cebrap publicou um vídeo com a entrevista no YouTube. O trecho acima começa em 22:58.

Mais recentemente, Haddad participou do seminário “Economia Compartilhada no Setor de Transportes”, organizado pelo Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp) da FGV-SP. O evento, que também está disponível no YouTube (parte 1, parte2), teve a participação de diversos economistas. Destaco as falas de Marcos Lisboa e Bernardo Guimarães, na primeira parte do seminário.

Não sei se há um “senso comum” sobre o assunto, mas a proposta da prefeitura para a regulação de serviços de transporte como o Uber foi bastante elogiada.

Redução da taxa de homicídio em São Paulo alimenta jornalismo chapa-branca

Caiu a taxa de homicídio em São Paulo. Prato cheio para o jornalismo chapa-branca de Reinaldo Azevedo.

É impressionante (na verdade, não) como Reinaldo aplica o velho “dois pesos, duas medidas” quando se trata de PT e PSDB.

Em novembro do ano passado, por exemplo, quando foi divulgada a redução do número de mortes no trânsito de São Paulo, ele fez alguns questionamentos válidos, tratando com ceticismo as falas de Fernando Haddad. Lógico, como de praxe, avançou o sinal e partiu para conclusões precipitadas e preconceituosas. Mas o fato é que os questionamentos eram válidos.

Agora, praticamente age como assessor de imprensa do estado e publica um post com tom de press release. Reinaldo não apenas deixa de fazer questionamentos como compra com a maior facilidade o argumento do governo de que a redução dos números se deve à eficiência da polícia. Ceticismo zero.

As únicas objeções que faz em seu post são, como não poderia deixar de ser, à “esquerda” e a “petistazinhos escondidos”. Diz ainda que a agropecuária “serviu de âncora” à “distribuição de renda” no Brasil – afirmação para lá de duvidosa, como qualquer coisa que ele diz sobre economia. (Por que insiste tanto em dar pitaco nessa área? Deve ser culpa do Serra. Aliás, o post não deixa de incluir uma defesa básica de Serra. Quando pode falar bem do amigo, Reinaldo o faz. Quando é impossível, fica calado.)

É difícil afirmar, sem estudos e dados, o que realmente motivou a redução de mortes no trânsito e a queda da taxa de homicídios em São Paulo. Precisamos deixar fé, paixão e preconceito de lado ao abordar tais fenômenos. Isso inclui evitar fazer julgamentos rasteiros baseados apenas em preferências político-partidárias.

Proposta do PT para o Imposto de Renda prejudica pobres e beneficia ricos

Bernardo Guimarães, sobre a proposta do PT para mudar a tabela do Imposto de Renda, na Folha:

Contudo, a proposta reduz bastante a arrecadação de impostos. Assim, ou mais impostos precisarão ser coletados ou menos serviços serão prestados à população. De qualquer maneira, os mais pobres pagariam parte da conta.

Assim, os mais pobres seriam negativamente afetados por essa proposta de justiça social do PT.

A classe média que se beneficia com a proposta equivale aos 25% mais ricos da população, com exceção de uma ínfima minoria de muito ricos.

Não há editores?

Em agosto de 2009, o Financial Times publicou um artigo de Niall Ferguson sobre o primeiro semestre de Barack Obama na presidência dos EUA. Ele começava assim:

President Barack Obama reminds me of Felix the Cat. One of the best-loved cartoon characters of the 1920s, Felix was not only black. He was also very, very lucky. And that pretty much sums up the 44th president of the US as he takes a well-earned summer break after just over six months in the world’s biggest and toughest job.

Paul Krugman reagiu com uma pergunta: não há editores?

But what I really can’t fathom is how any editor could think this was a good thing to appear in the FT’s pages. I occasionally use an unfortunate turn of phrase; when I do, my copy editor politely suggests that I find another. And if it’s borderline, Andy Rosenthal will weigh in. I don’t think anything like this could show up in the Times – certainly not as the lede.

O questionamento de Krugman tem algo de semelhante com a nota de repúdio endereçada à Folha de S.Paulo pela publicação do artigo “O Porco e o Cordeiro”, de Alexandre Schwartsman:

Repudiamos também a conivência da Folha de S.Paulo e do respectivo editor na prática de tamanha torpeza, transgredindo o código de ética que o próprio jornal afirma seguir.

Como eu disse antes, não se trata de uma afronta à liberdade de expressão ou algo do tipo. É um questionamento válido a favor de um jornalismo de qualidade.

Claro, nos dois casos há um componente pessoal ou ideológico. Krugman despreza Ferguson, e os signatários da nota de repúdio simpatizam com Belluzzo. Isso, porém, não invalida o teor de ambos os protestos.


P.S. Há algo de irônico em escrever isso após repreender Mansueto Almeida por ter comparado Schwartsman a Krugman.