‘Brazil’s fall’

Com o título acima, Dilma Rousseff estampa a capa da primeira edição da Economist em 2016. A publicação traz dois textos sobre o Brasil — um editorial e uma reportagem.

O editorial faz um resumo dos problemas do país e sugere medidas para amenizá-los. A revista acredita que Nelson Barbosa pode ter mais sucesso que Joaquim Levy em sua empreitada (por motivos semelhantes aos mencionados por Bernardo Guimarães), mas não demonstra otimismo em relação à realização das reformas necessárias.

It is therefore hard, despite Mr Barbosa’s advantages, to feel optimistic about the prospects for deep reform. Voters hold politicians in contempt. The opposition is bent on impeaching Ms Rousseff, a misguided battle that could dominate the political agenda for months. The PT has no appetite for austerity. Achieving the three-fifths support in both houses of Congress needed for constitutional reforms will be a tall order.

A reportagem basicamente aprofunda os pontos do editorial. Entre outras coisas, cita crises passadas, o papel da Constituição de 1988 nos problemas estruturais, a possibilidade de dominância fiscal e as dificuldades políticas.

They [prominent economists] forecast a “muddling-through” in which Ms Rousseff holds on to her job, Congress passes a few modest spending cuts and tax rises, including a financial-transactions levy, the Central Bank continues to fight inflation, the cheap real boosts exports and investors don’t panic. After three years of this, the theory goes, an electorate fed up with stagnation and sleaze will give the PSDB a clear mandate for change. […]

But the fact that muddling through may be possible does not mean it is assured. It hinges on the hope that politicians come to their senses more quickly than they have done in the past (witness the lost decade begun in the 1980s). It also assumes that Brazil’s penchant for consensus will hold its people back from social unrest on the sort of scale that topples regimes in other countries. The anti-government protests of 2015 were large, drawing up to a million people in a single day. But they were middle-class affairs which took place on sporadic Sundays, causing Ms Rousseff more annoyance than grief. As wages sag and unemployment rises, though, tempers could flare. If they do there will be every chance of a facile populist response that does even deeper economic damage.

Assim como o ensaio de Kenneth Maxwell publicado em agosto na New York Review of Books, a matéria da Economist oferece uma boa síntese dos recentes acontecimentos e da atual situação do Brasil. São ótimos textos para, por exemplo, enviar a amigos ou conhecidos estrangeiros que queiram se informar um pouco sobre o país.

[Atualização] O Estadão traduziu a reportagem da Economist.

Alexandre Schwartsman versus Luiz Gonzaga Belluzzo: Um Choque-Rei sem vitoriosos

Resumo comentado com os principais textos da polêmica discussão

No final do ano passado, eu inocentemente imaginava que veria em 2015 um abrandamento, ainda que leve, dos ânimos que tanto se exaltaram durante a campanha eleitoral. Pelo visto, a coisa só piorou.

Exemplo cabal disso é o ponto a que chegou o debate entre economistas brasileiros sobre a situação atual do país. A discussão, útil e necessária, descambou para uma baixaria deplorável, que praticamente joga no lixo qualquer contribuição que ela poderia gerar.

O são-paulino Alexandre Schwartsman é, hoje, um dos mais proeminentes nesse debate — seja por seu conhecimento, que deve ser respeitado, seja por sua arrogância, que deveria ser ignorada. Deveria. Mas, às vezes, é impossível. Como foi há algumas semanas, quando, em sua coluna na Folha, ele escreveu um artigo recheado de ofensas ao palmeirense Luiz Gonzaga Belluzzo e outros.

Abaixo, faço um resumo comentado do que aconteceu, usando como fio condutor os principais textos que surgiram na discussão.
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‘A madeleine de Dilma’

Thomas Traumann, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (governo Dilma), na Folha:

A presidente da República gosta do enfrentamento, a palavra usada por ela para definir as situações de conflito. Reside aí a sua principal diferença com construtores de consensos, como Lula e Fernando Henrique Cardoso.

É no antagonismo que Dilma acredita ter vivido seus momentos mais gloriosos no Palácio do Planalto –as respostas aos protestos de junho de 2013 e as eleições de 2014.

A estratégia presidencial para repetir no processo de impeachment as superações de crise do seu primeiro mandato foi escolher um campo de batalha (o exagero de se afastar, por conta de uma manobra contábil, um presidente eleito) e um adversário (o presidente da Câmara, Eduardo Cunha). Como uma madeleine, a operação é reconfortante, mas é só memória afetiva.

Na vida como ela é, o confronto em torno do impeachment não é jurídico. A denúncia das “pedaladas” só um pretexto. Também não é uma batalha de biografias, na qual Cunha perderia logo de início. A batalha do impeachment é sobre o Brasil de 2016, 2017 e 2018.

O destino de Dilma depende mais dela mesma do que da tabulação de votos no Congresso. É dela a responsabilidade de recuperar a confiança no país, abalada pelos rebaixamentos das notas das agências de classificação de risco.

Caso a presidente consiga convencer a sociedade de que é capaz de executar uma agenda de crescimento, controle da inflação e redução do desemprego, o impeachment se dissipa por si.

Caso não consiga, a ameaça de afastamento será uma tormenta hoje e por todo o mandato.

É justo? Não, mas, como a presidente Dilma gosta de repetir, a vida não é justa.

Marcelo Figueiredo comenta em tempo real julgamento do STF sobre impeachment

O UOL tem feito uma boa cobertura do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o rito do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O destaque é a participação do advogado constitucionalista Marcelo Figueiredo.

Na maioria dos outros portais de notícia, falta um especialista no assunto para explicar e contextualizar o que ocorre no STF. Nos blogs de jornalistas, falta conhecimento e sobra opinião.

As pedaladas de Michel Temer

Andreza Matais e João Villaverde, no Estadão:

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), assinou no exercício da Presidência, entre novembro de 2014 e julho de 2015, sete decretos que abriram crédito suplementar de R$ 10,807 bilhões mesmo num cenário de crise econômica e queda na arrecadação. A prática é a mesma adotada pela presidente Dilma Rousseff e que consta, agora, como um dos principais motivos para o pedido de impeachment aberto contra a petista na Câmara.

Jânio de Freitas, na Folha:

A responsabilidade é em tudo idêntica: também Michel Temer liberou verbas pela modalidade das ditas “pedaladas fiscais”, que os advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal invocaram para a proposta de impeachment de Dilma –e, sem o saber, puseram o vice-presidente sob a mesma ameaça que quiseram criar para a presidente. Logo, se as tais “pedaladas” forem motivo para destituir Dilma, o mesmo destino estará aberto a Temer. E o presidente da Câmara será o seguinte, na hierarquia constitucional das sucessões, a receber a Presidência da República. […]

Vê-se que Temer, o decorativo, não o é na medida em que diz.

Renúncia defensável

Em agosto, eu disse:

Pensando no país (e não em partidos), parece difícil defender, com bons argumentos, a saída da presidente antes de 2018.

A situação é tão difícil que, hoje, a renúncia pode ser de fato defensável.

O impeachment é mais complicado.

‘FT’ e ‘NYT’: Dilma não deve sair

Editorial do Financial Times, com a linha fina “A presidente deve continuar no cargo, apesar dos apelos por impeachment”:

Mas ele [impeachment] deve acontecer? Além disso, faria alguma diferença se ocorresse? Dilma não foi acusada de corrupção. […]

Além disso, mesmo se Dilma for removida, provavelmente apenas veremos outro político medíocre tomar o seu lugar — e então tentar implementar a mesma estabilização econômica que ela está tentando fazer.

Editorial do New York Times:

Forçar Dilma a deixar o cargo sem qualquer evidência concreta de irregularidade causaria danos sérios a uma democracia que tem ganhado força há 30 anos, sem qualquer benefício para contrabalançar. E não há nada que sugira que qualquer um dos líderes de prontidão faria um trabalho melhor com a economia.

FHC e Serra fortalecem discurso pró-renúncia

Fernando Henrique Cardoso, no Facebook:

Se a própria Presidente não for capaz do gesto de grandeza (renúncia ou a voz franca de que errou, e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional), assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lavajato.

José Serra, no Valor Econômico:

A renúncia é prerrogativa da Dilma. E, ao que tudo indica, pelo que ela tem reiterado numerosas vezes, não cogita de renunciar. Mas não tenho dúvida que a esmagadora maioria do país gostaria que ela renunciasse.

Pelo visto, FHC e Serra veem na renúncia de Dilma a melhor oportunidade para o PSDB se beneficiar da crise do governo.

Mas será que realmente acham que a renúncia seria boa para o Brasil? Pensando no país (e não em partidos), parece difícil defender, com bons argumentos, a saída da presidente antes de 2018.