Samuel Pessôa: ‘As ruas estão erradas’

Na Folha:

As ruas pensam que nossos problemas estruturais se resumem à corrupção, que teria atingido valores extraordinários com o petismo. A troca no Planalto faria aparecer recursos vultosos no caixa do Tesouro, tornando possível uma solução para nossa crise fiscal. Os fatos vindos a público pela Operação Lava Jato somente reforçam esse diagnóstico.

As ruas estão erradas. Nossos problemas estruturais se devem a uma série de benefícios, regimes especiais, isenções e privilégios, com variados graus de legitimidade, que foram adicionados à legislação. O resultado é que o gasto público cresce além do crescimento da economia nos últimos 25 anos.

Pessôa gosta de chamar a atenção para os problemas estruturais do Brasil, e a insistência é elogiável, pois esse discurso merece mesmo receber mais destaque.

Não sei, porém, se ele foi correto ao descrever o pensamento das ruas. Tenho a impressão de que fez uma generalização exagerada — o que não é difícil, dado que milhões foram às manifestações.

Admiro as análises de Pessôa, mas não raro ele cai na tentação de descrever de maneira imprecisa ideias ou pessoas das quais discorda. Lembro-me, por exemplo, de um episódio do GloboNews Painel em que ele se arriscou a expor o que seria o pensamento de Luiz Gonzaga Belluzzo, e este, sentado ao lado, logo o interrompeu, dizendo algo como “não coloque palavras na minha boca”.

Precisamos tomar muito cuidado ao tentar descrever o pensamento alheio. É fácil cometermos injustiças, principalmente quando discordamos da ideia que tentamos apresentar. Até porque é muito comum sermos ignorantes sobre coisas que nos são estranhas ou distantes, e a ignorância inevitavelmente provoca erros.

De qualquer maneira, realmente há muita gritaria contra a corrupção e pouca discussão sobre problemas estruturais, mas isso me parece inevitável. A maneira como esses assuntos são tratados na mídia e o interesse do público por eles infelizmente não deverão mudar.

‘Brazil’s fall’

Com o título acima, Dilma Rousseff estampa a capa da primeira edição da Economist em 2016. A publicação traz dois textos sobre o Brasil — um editorial e uma reportagem.

O editorial faz um resumo dos problemas do país e sugere medidas para amenizá-los. A revista acredita que Nelson Barbosa pode ter mais sucesso que Joaquim Levy em sua empreitada (por motivos semelhantes aos mencionados por Bernardo Guimarães), mas não demonstra otimismo em relação à realização das reformas necessárias.

It is therefore hard, despite Mr Barbosa’s advantages, to feel optimistic about the prospects for deep reform. Voters hold politicians in contempt. The opposition is bent on impeaching Ms Rousseff, a misguided battle that could dominate the political agenda for months. The PT has no appetite for austerity. Achieving the three-fifths support in both houses of Congress needed for constitutional reforms will be a tall order.

A reportagem basicamente aprofunda os pontos do editorial. Entre outras coisas, cita crises passadas, o papel da Constituição de 1988 nos problemas estruturais, a possibilidade de dominância fiscal e as dificuldades políticas.

They [prominent economists] forecast a “muddling-through” in which Ms Rousseff holds on to her job, Congress passes a few modest spending cuts and tax rises, including a financial-transactions levy, the Central Bank continues to fight inflation, the cheap real boosts exports and investors don’t panic. After three years of this, the theory goes, an electorate fed up with stagnation and sleaze will give the PSDB a clear mandate for change. […]

But the fact that muddling through may be possible does not mean it is assured. It hinges on the hope that politicians come to their senses more quickly than they have done in the past (witness the lost decade begun in the 1980s). It also assumes that Brazil’s penchant for consensus will hold its people back from social unrest on the sort of scale that topples regimes in other countries. The anti-government protests of 2015 were large, drawing up to a million people in a single day. But they were middle-class affairs which took place on sporadic Sundays, causing Ms Rousseff more annoyance than grief. As wages sag and unemployment rises, though, tempers could flare. If they do there will be every chance of a facile populist response that does even deeper economic damage.

Assim como o ensaio de Kenneth Maxwell publicado em agosto na New York Review of Books, a matéria da Economist oferece uma boa síntese dos recentes acontecimentos e da atual situação do Brasil. São ótimos textos para, por exemplo, enviar a amigos ou conhecidos estrangeiros que queiram se informar um pouco sobre o país.

[Atualização] O Estadão traduziu a reportagem da Economist.

Algumas diferenças entre Dunga e Tostão

Tostão, na Folha:

Dunga e Gilmar não fazem nada ilegal, aproveitam uma ótima oportunidade profissional, e as pessoas não costumam se preocupar com a vida do patrão quando são contratadas por uma empresa. Porém, no mínimo, deveriam sentir-se constrangidos por exercerem cargos de confiança do presidente da CBF.

Por isso, em 2000, não aceitei o convite para ser diretor-técnico da seleção, quando o presidente era Ricardo Teixeira, e, recentemente, para manter minha independência como colunista, recusei o plano de saúde ofertado pela CBF aos campeões do mundo.

Dunga criticou os que não comparecem, quando convidados, aos eventos realizados pela CBF, pois, segundo ele, são oportunidades para ajudar o futebol brasileiro. Não aceitei ir a encontros entre campeões do mundo, comentaristas e a comissão técnica porque quero manter distância da CBF e porque não acredito em reuniões esporádicas, em que todos se abraçam, se elogiam e cada um diz uma frase, geralmente um lugar-comum. É muito blá-blá-blá e pouca ação.

Brazil’s weird justice

In Brazil, “the courts treat suspects too harshly, and convicts too leniently,” says the Economist:

Gratifying as it may be to see billionaires behind bars, some lawyers are troubled by Mr Moro’s penchant for locking up suspects before they go on trial. Most are loth to challenge a charismatic judge. Those who publicly object tend to work for one of the innumerable defence teams. All 11 directors of the comically named but serious Institute for the Defence of the Right to Defence are thus employed. Heloisa Estellita, a professor of criminal law at the Fundação Getulio Vargas Law School in São Paulo, is one of the few public critics of Mr Moro’s methods who is independent. She thinks he has wrongly “used pre-trial detention to extract plea bargains”. […]

Pre-trial detention should not be used to browbeat them into co-operating with investigations or to signal the gravity of the charges they face. The Lava Jato inquisitors deny they are doing this, but readers of Blackstone’s report will wonder. Timothy Otty, its lead author, has written human-rights opinions on behalf of Abdullah Ocalan, a Kurdish separatist leader, and detainees at the American prison in Guantánamo Bay. “Just as it was wrong to jettison the protection of liberty and right to fair trial as part of the war on terror, so it would be wrong in the fight against corruption,” says Mr Otty. […]

However, “the law can be as weirdly indulgent as it is harsh,” says the periodical. “Convicts are entitled to go home while they exhaust their appeals,” and that can take years.

Many critics of the system, including Mr Moro, think convicts should have to file appeals from their jail cells. That would make sense. So would an overhaul of the criminal code which left at liberty people presumed innocent and guaranteed them a fair trial.

Exagero nas prisões da Lava Jato

Diz a última edição da Economist, em texto intitulado “Weird justice”, com a linha fina “The courts treat suspects too harshly, and convicts too leniently”:

Pre-trial detention should not be used to browbeat them into co-operating with investigations or to signal the gravity of the charges they face. The Lava Jato inquisitors deny they are doing this, but readers of Blackstone’s report will wonder. Timothy Otty, its lead author, has written human-rights opinions on behalf of Abdullah Ocalan, a Kurdish separatist leader, and detainees at the American prison in Guantánamo Bay. “Just as it was wrong to jettison the protection of liberty and right to fair trial as part of the war on terror, so it would be wrong in the fight against corruption,” says Mr Otty.

Blackstone é um escritório de advocacia em Londres contratado pela defesa do empresário Marcelo Odebrecht.

A revista ainda diz que os condenados, por outro lado, podem ficar em casa enquanto recorrem das sentenças impostas e cita o caso do jornalista Antonio Pimenta Neves, ex-diretor de redação do Estado de S. Paulo, que ficou anos em liberdade antes de ser preso, em 2011, pelo assassinato da ex-namorada Sandra Gomide, que ocorreu em 2000.

Não achei tradução desse texto no site do Estadão, que tem os direitos de publicação de conteúdo da Economist em português. Talvez o jornal discorde da revista.

A Folha, por outro lado, publicou dias antes um editorial com tom semelhante:

Há sinais muito claros, contudo, de que está em curso o fenômeno da hipercorreção no sistema judicial. Procurando sanar uma evidente distorção, responsáveis pelas investigações e sobretudo magistrados têm incorrido em outro erro de grandes proporções.

Muitos dos investigados têm sido mantidos atrás das grades sem que exista nada parecido com um julgamento definitivo. A opção pelo encarceramento provisório, no entanto, só deve ser evocada quando a aplicação de medidas alternativas –suspensão da função e tornozeleira eletrônica, por exemplo– se mostrar incabível. […]

No caso específico da Lava Jato, alegações vagas sobre a possibilidade de que os réus insistam na prática dos crimes ou interfiram nas investigações têm bastado para privá-los da liberdade. […]

Tais exageros não podem continuar.

Frei Betto, by the way

In the interview Frei Betto gave Folha de S.Paulo, the best passages are not about Dilma, but on José Dirceu and religion, especially when he uses “by the way”.

If it is true that him [José Dirceu] has so many millions in his account, I cannot understand how he could promote the kitty [to pay the mensalão fine]. By the way, I have friends who contributed to the kitty. They are extremely outraged. They feel aggrieved. […]

Well, many religious schools are mere school companies. By the way, the most corrupt politicians in Brazil studied all in religious schools. One wonders: what the hell did they do, what kind of evangelisation was that?

Frei Betto e os aliás

Na entrevista de Frei Betto à Folha de S.Paulo, os melhores trechos não são sobre Dilma, mas sobre José Dirceu e religião, especialmente os “aliás”.

Se é verdade que ele tem tantos milhões na conta, eu não posso entender como é que ele promoveu a vaquinha. Aliás, tenho amigos que contribuíram com a vaquinha. Estão sumamente indignados. Eles se sentem lesados. […]

Bom, tem muito colégio religioso que é mera empresa escolar. Aliás, os políticos mais corruptos do Brasil saíram todos de colégios religiosos. É de se pensar: que diabo andaram fazendo, que evangelização era essa?

‘Brasil: A Corrupção do Progresso’

Esse é o título do último artigo de Kenneth Maxwell para a New York Review of Books. Apesar de alguns pequenos erros (como “Sérgio Mota” em vez de Sergio Moro), ele oferece uma boa visão geral do que vem acontecendo no Brasil nos últimos meses.

Ele pode ser lido aqui.

‘Brazil: The Corruption of Progress’

That is the title of the latest article by Kenneth Maxwell for the New York Review of Books. Despite a few little mistakes (e.g., “Sérgio Mota” instead of Sérgio Moro), it offers a good overview of what has been happening in Brazil over the past few months.

It can be read here.