O custo das meias-entradas no Brasil

Marcos Lisboa e Samuel Pessôa, na Folha:

A crise decorre da impressionante sensibilidade do setor público no Brasil aos grupos de interesse e da distribuição de privilégios e incentivos a setores selecionados. O custo desses benefícios é disseminado por toda a sociedade, prejudicando a produtividade e o crescimento econômico. Sobretudo, esse custo é pago pela maioria invisível, a que não escreve nos jornais, não frequenta as universidades públicas, não recebe crédito subsidiado, não se beneficia de medidas de proteção setorial e não se aposenta como funcionário público.

[…]

A lista [de meias-entradas] é longa. A maioria dos indivíduos de nossa sociedade se beneficia de alguma meia-entrada. Todos, porém, pagam a conta dos privilégios e benefícios concedidos aos grupos selecionados. O resultado é a imensa complexidade institucional, resultado das múltiplas regras para garantir o tratamento diferenciado aos grupos selecionados.

Essa complexidade e suas diversas distorções geram custos difusos para toda a sociedade, o custo Brasil, nome genérico para a dificuldade adicional de produzir e trabalhar no país. O custo que torna todos nós mais pobres. Infelizmente, as famílias sem representação organizada, em geral as mais pobres, sofrem ainda mais os custos de um país excessivamente sensível aos grupos de interesse.

É um bom complemento ao artigo sobre problemas estruturais que os dois mais Mansueto Almeida escreveram no ano passado.

As “meias-entradas” também foram bem abordadas por Marcos Mendes em dois textos no Estadão. O primeiro, publicado em setembro, termina assim:

Nenhum dos personagens acima citados tem comportamento ilegal. Eles jogam o jogo de acordo com as regras que estão postas. O erro está nas regras. Mudá-las requer superar as dificuldades das decisões coletivas. Não mudá-las implica continuar com talentos profissionais e dinheiro público mal alocados, empregos improdutivos, potenciais inexplorados, gasto público excessivo, oportunidades perdidas, incentivos errados. Uma fábula de improdutividade.

E o segundo, escrito com Bernard Appy e publicado em janeiro, assim:

Há muito que reformar nos programas públicos para torná-los mais justos, eficientes e baratos. É um erro deixar de fazê-lo por temer prejudicar os mais pobres. Os beneficiários de cada um dos programas tortos aproveitam-se dessa falácia para bloquear o desmonte de seus privilégios. A função primordial do Estado brasileiro não tem sido prestar serviços públicos ou socorrer os mais pobres, mas garantir benefícios obtidos por alguns grupos a expensas do resto da sociedade e das gerações futuras. Ganha quem tem o lobby mais organizado. Isso trava o crescimento da economia e prejudica a todos. Apenas umas gotas desse oceano de benefícios respingam para os mais pobres. E estes ainda pagam parte da conta sob a forma de inflação e impostos altos, baixa criação de empregos e juros elevados.

A alternativa às reformas é a estagnação econômica e a consolidação da desigualdade extrema que sempre caracterizou o Brasil.

Destaco esses trechos porque eles resumem os argumentos, mas talvez o melhor seja os exemplos usados para ilustrar os problemas — eles deixam os textos bastante didáticos.